O Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) indica que são características da educação escolar indígena ser diferenciada, ser específica, ter caráter comunitário, ser intercultural, ser bilíngue/multilíngue. A escola com essas características
- A segue a forma de funcionamento e as orientações das escolas não indígenas.
- B define os espaços e momentos utilizados para a educação escolarizada.
- C considera que há culturas superiores e culturas inferiores.
- D avalia o uso de mais de uma língua como prejudicial aos estudantes indígenas.
- E prioriza o uso da língua portuguesa como língua de instrução.