Questão 83 do Concurso Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia - Juiz do Trabalho - CESPE/CEBRASPE (2013)

Excetuados determinados setores da economia, verifica-se, no financiamento da seguridade social, que os empregadores, em geral, pagam uma contribuição previdenciária incidente sobre folha de remuneração de pessoal, em percentual superior ao deduzido dos vencimentos dos trabalhadores respectivos. Essa diferenciação decorre

  • A da igualdade de contribuintes.
  • B da seletividade tributária.
  • C da equivalência de benefícios.
  • D da individuação das participações nos custos.
  • E da equidade na forma de participação no custeio.