O Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca X proferiu, corretamente, a seguinte sentença: “Diante do exposto, considerada a ausência de outorga uxória, DECLARO nulo o aval dado ao título de fls. xxx”.
Nesse caso, o título citado só pode se referir a:
- A cédula de crédito rural;
- B cheque;
- C nota promissória;
- D duplicata;
- E título atípico ou inominado.