De acordo com a Portaria nº 2.100, de 04.08.2021, a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul tem por finalidade realizar os serviços auxiliares indispensáveis ao pleno desempenho das atividades jurisdicionais e administrativas do órgão de cúpula do Poder Judiciário. A referida Secretaria é integrada pela Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria Geral de Justiça e Conselho Superior da Magistratura.
À luz do mencionado ato normativo, é correto afirmar que está na estrutura da Presidência:
- A o Departamento de Precatórios;
- B o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas;
- C o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos;
- D o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais;
- E o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.