Questão 32 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Mediador Judiciário - FGV (2024)

Cecilia e Raquel debatiam acerca dos efeitos dos recursos no processo civil. Cecilia afirmou que o efeito devolutivo é aquele que faz com que a matéria impugnada no recurso seja devolvida ao órgão julgador do recurso, delimitando a sua extensão e a profundidade.



Raquel, por sua vez, asseverou que o efeito regressivo é o efeito recursal que permite o exercício do direito de retratação pelo órgão prolator da decisão recorrida.



Em tal cenário, é correto afirmar que  

  • A Cecilia e Raquel estão corretas em suas afirmações.
  • B Cecilia está correta em sua afirmação, ao passo que Raquel está incorreta em sua colocação.
  • C Cecilia e Raquel estão incorretas em suas afirmações.
  • D Cecilia está incorreta em sua afirmação, enquanto Raquel está correta em sua colocação.
  • E Cecilia e Raquel estão parcialmente corretas em suas afirmações.