Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:
- A A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.
- B A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.
- C A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.
- D A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.