Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.
De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
- A não é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.
- B é tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP).
- C é tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP).
- D é tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP).
- E é tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).