Conforme o disposto na Lei nº 11.326/2006 (Lei da Agricultura Familiar) o agricultor familiar e empreendedor familiar rural que pratica atividades no meio rural deve preencher alguns requisitos. Assinale o requisito que não se aplica quando se tratar de condomínio rural ou outras formas coletivas de propriedade.
- A Dirigir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família
- B Ter percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo
- C Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento
- D Não deter, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais