Questão 98 Comentada - Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) - Auditor Governamental - Engenharia - CESPE/CEBRASPE (2015)

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

É dispensável a autorização do órgão ambiental competente para a extração de areias em florestas de domínio público, desde que o material seja utilizado na execução de obras públicas sustentáveis.