Na democracia representativa, os partidos políticos reúnem pessoas em torno de um mesmo programa político e se situam entre o indivíduo e o Estado. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, para a formação de um novo partido político, deve-se respeitar:
- A a absoluta liberdade ideológica
- B a desigualdade social
- C o caráter nacional
- D a cota de gênero