Questões de Partidos Políticos (Direito Constitucional) Página 1

Julgue o item, relativo a partidos políticos.


Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se subordinem a elas.

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Julgue o item, relativo a partidos políticos.


Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade própria a partir de seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Julgue o item, relativo a partidos políticos.


O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pela chamada cláusula de barreira não perderá o mandato, podendo filiar‐se a outro partido que haja atendido àquelas condições.

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Julgue o item, relativo a partidos políticos.


Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.

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Julgue o item, relativo a partidos políticos.


Os partidos políticos devem possuir caráter nacional, não apenas regional ou estadual.

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