Questão 44 Comentada - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) - Analista Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2025)

No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item seguinte.

Compete à Divisão de Apoio à Fiscalização das Delegações aprovar o relatório anual de concessões e o plano anual consolidado de fiscalização das concessões do ICMBio.