Questão 59 do Concurso Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Procurador - UERJ (2025)

Considere uma família composta por pai, mãe e filho. Há seis anos, o pai passa os cinco dias úteis da semana na cidade onde trabalha como médico em um hospital público municipal, e os fins de semana em outra cidade onde reside com a esposa e o filho. Há quatro anos, o pai passou a se relacionar, durante as semanas, com um homem que é publicamente reconhecido como seu companheiro na cidade onde trabalha, mas continuou casado com a esposa, com a qual passava os fins de semana. No último fim de semana, em um acidente de carro, esse pai veio a falecer. De acordo com o atual entendimento do STF, nesse caso, é correto afirmar que o(a):

  • A união homoafetiva prevalece sobre o casamento por ser mais recente
  • B casamento prevalece, porque não havia separação de fato entre os cônjuges
  • C reconhecimento de famílias simultâneas pelo casamento e por união estável é permitido
  • D união homoafetiva não poderá ser reconhecida, por se tratar de pessoas do mesmo sexo