Questão 5 Comentada - Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Delegado de Polícia - VUNESP (2018)

O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal

  • A admite-a excepcionalmente, quando pune aquele que agiu em estado de completa embriaguez culposa.
  • B não a admite, em hipótese alguma.
  • C admite-a excepcionalmente, quando determina a punição do coautor particular nos crimes cometidos por funcionários públicos.
  • D admite-a excepcionalmente, quando estabelece a figura dos garantes nos crimes comissivos por omissão.
  • E admite-a excepcionalmente, quando estabelece os crimes omissivos próprios.