Questão 22 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) - Técnico Superior Especializado - FGV (2014)

Tício, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu deixando como dependentes sua genitora Iolanda, seu filho Matheus de 6 anos e sua esposa Maria. De acordo com a Lei Estadual nº 5260/08, a divisão da pensão por morte se dará da seguinte forma;

  • A 50% para Maria, 25% para Matheus e 25% para Iolanda.
  • B 50% para Matheus, 25% para Iolanda e 25% para Maria.
  • C 50% para Maria e 50% para Matheus.
  • D 33,3% para Maria, 33,3% para Matheus e 33,3% para Iolanda.
  • E 50% para Iolanda e 50% para Maria.