Questão 14 Comentada - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) - Marinha (2025)

Um navio de bandeira da Noruega encontrava-se navegando a 88 milhas náuticas afastado da costa, na altura de Vitória, instante em que um tripulante sofreu um infarto, tendo o Comandante do navio que arribar para prestação de socorro. Assim, qual deveria ser a manifestação da Procuradoria Especial da Marinha nessa situação?

  • A Requerer o arquivamento por insuficiência de provas.
  • B Requerer o arquivamento por caso fortuito.
  • C Requerer o arquivamento pela incompetência do Tribunal Marítimo para análise do fato da navegação, mas representar pela arribada por ser injustificada.
  • D Requerer o arquivamento pela exposição a risco e pela arribada injustificada.
  • E Requerer o arquivamento pela arribada por ser justificada.