A Constituição Federal de 1988 estabelece a Assistência Social como um dos pilares da Seguridade Social, definindo seus objetivos e as diretrizes para sua organização. A compreensão desses artigos é a base para a atuação profissional no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A assistência social, conforme o texto constitucional, será prestada a quem dela necessitar, não exigindo contribuição prévia à seguridade social para que o cidadão tenha direito a seus benefícios e serviços.
(__)Entre os objetivos da assistência social, a Constituição garante a todas as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica a transferência direta de um salário mínimo mensal, como forma de promover sua integração ao mercado de trabalho.
(__)As ações governamentais na área da assistência social são organizadas com base na diretriz da descentralização político-administrativa, cabendo à esfera federal a coordenação e as normas gerais, e às esferas estadual e municipal a execução dos respectivos programas.
(__)A Constituição assegura a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas de assistência social e no controle das ações em todos os níveis de governo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A V − F − V − V.
- B V − F − F − F.
- C F − F − V − V.
- D V − V − V − V.