Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecionada não propicia escolarização e profissionalização.
Nessa situação hipotética, a instituição poderá ser penalizada com
- A afastamento provisório de seus dirigentes, apenas no caso de entidade não governamental.
- B suspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas, no caso de entidade governamental.
- C afastamento definitivo de seus dirigentes, no caso de entidade não governamental.
- D fechamento da unidade ou interdição do programa, no caso de entidade governamental.
- E advertência, apenas no caso de entidade não governamental.