Os conselhos de saúde são um órgão colegiado, deliberativo, de caráter permanente e composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
São funções dos conselhos de saúde, exceto:
- A Atuar na formulação de políticas de saúde.
- B Controlar a execução das políticas de saúde.
- C Organizar as conferências de saúde.
- D Vistoriar os serviços de saúde.