Questão 1 Comentada - Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito - Marinha (2015)

Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

  • A o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados sempre por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.
  • B durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova, mas não para responderem a quesitos .
  • C quando a infração deixar vestígios, será necessário o exame de corpo de delito, mas a confissão do acusado pode supri-lo.
  • D o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova, não podendo fundamentar sua decisão, exclusivamente, nos elementos informativos colhidos na investigação.
  • E durante o curso do processo, é vedada às partes a indicação de assistentes técnicos .