Questão 42 Comentada - FUSAM de Caçapava-2 - Analista de Controladoria - Avança SP (2025)

O Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental no controle dos entes públicos, atuando de forma a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a responsabilidade na gestão fiscal. Considerando sua relação com os demais Poderes da República, é correto afirmar que:

  • A é subordinado ao Poder Executivo, pois auxilia diretamente na execução orçamentária.
  • B atua de forma independente, mas suas decisões são vinculadas ao Poder Judiciário.
  • C é um órgão autônomo, que auxilia o Poder Legislativo no exercício do controle externo.
  • D tem função consultiva, sem competência para aplicar sanções aos gestores públicos.
  • E depende de autorização do Poder Legislativo para fiscalizar as contas públicas.