Questão 40 Comentada - Agência Nacional de Mineração (ANM) - Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Qualquer Área de Formação (Fiscalização e Distribuição de Receita) - CESPE/CEBRASPE (2025)

Legislação Federal Decreto-Lei 7.841 de 1945 - Código de Águas Minerais


Agência Nacional de Mineração (ANM) - Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Qualquer Área de Formação (Fiscalização e Distribuição de Receita) - CESPE/CEBRASPE (2025)

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. 


Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários. 

  • Certo
  • Errado

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