Consta no documento intitulado Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, que a Educação Infantil, embora tenha mais de um século de história como cuidado e educação extradomiciliar, somente nos últimos anos foi reconhecida como direito da criança, das famílias, como dever do Estado e como:
- A Primeira etapa da Educação Básica.
- B Tempo para alfabetizar todas as crianças.
- C Lugar destinado à segregação das crianças.
- D Lugar destinado exclusivamente à educação das crianças.
- E Lugar destinado exclusivamente aos cuidados das crianças.