Questão 70 Comentada - Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Advogado - FGV (2024)

Pedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional.

Em um desses estudos eram apregoadas as medidas a seguir.

I. Incentivar a geração de emergia termoelétrica a partir da biomassa.
II. Atrair investimentos para a rápida circulação de biocombustíveis, evitando a estocagem, de modo a reduzir o risco de acidentes ambientais.
III. Diminuir a emissão de poluentes no setor de transportes.

À luz dos princípios e objetivos estabelecidos pela Lei nº 9.478/1997, Pedro concluiu que

  • A apenas a medida I está correta.
  • B apenas a medida II está correta.
  • C apenas a medida III está correta.
  • D apenas as medidas I e II estão corretas.
  • E apenas as medidas II e III estão corretas.