A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída pela Portaria nº 3.088/2011 com a finalidade de criar, ampliar e articular pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Um de seus objetivos específicos é promover a reabilitação e a reinserção dessas pessoas na sociedade, por meio:
- A do retorno à escola para conclusão do ensino fundamental ou médio
- B da oferta de benefício de prestação continuada (BPC)
- C do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária
- D da internação compulsória