Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, NÃO terá como fundamento:
- A A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
- B A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
- C O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
- D A participação em congressos de formação para especificidades da área em que atua.