Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso de
- A recebimento pelo Supremo Tribunal Federal de denúncia pela prática de infração penal comum.
- B decretação de estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional.
- C autorização pela Câmara dos Deputados para instauração de processo por crime de responsabilidade.
- D condenação pelo Senado Federal por crime de responsabilidade.
- E renúncia.