De acordo com a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende a Saúde, a Previdência e a Assistência Social. Qual dimensão da Assistência Social se destaca quando falamos de benefícios não contributivos, como o BPC e Programas de Transferência de Renda?
- A Perspectiva vinculada à previdência, pois demanda contribuições prévias para a obtenção de valores.
- B Caráter residual, alcançando apenas grupos fora do mercado de trabalho e sem base legal consolidada.
- C Função complementar ao setor de saúde, deixando de constituir políticas de proteção básica ou especial.
- D Papel de proteção à renda, assegurando subsistência a indivíduos ou famílias que não conseguem se manter sozinhos ou que tenham suporte familiar insuficiente.