Segundo a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo descrito da lei orgânica, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de:
- A Bem-estar físico, mental e espiritual.
- B Bem-estar físico, mental e social.
- C Bem-estar físico, biológico e fisiológico.
- D Bem-estar cultural, social e emocional.