Considere que José da Silva foi eleito conselheiro titular do CAU / MG, de acordo com atos normativos do CAU / BR e do CAU / MG.
Na forma do Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, de 21 de novembro de 2017, assinale a alternativa correta.
- A O exercício do cargo de conselheiro do CAU / MG é remunerado, razão pela qual José fará jus a pelo menos um salário-mínimo por mês de exercício da atividade.
- B O mandato de conselheiro titular de José terá duração de dois anos, iniciando-se em 1° de janeiro do primeiro ano e encerrando-se em 31 de dezembro do segundo ano do mandato para o qual foi eleito, sendo permitidas duas reconduções para o mesmo mandato.
- C José será substituído em suas faltas, licenças, renúncia ou perda de mandato pelo respectivo suplente, o qual deverá ser automaticamente convocado pelo presidente ou pela pessoa por ele designada.
- D No período de seu mandato como conselheiro titular, José somente poderá assumir cargo ou função administrativa no CAU / MG se este for sem remuneração.