Questão 19 Comentada - Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - Médico Veterinário - IDCAP (2025)

Mariana iniciou suas atividades como servidora pública estadual após aprovação em concurso. Durante os primeiros anos de trabalho, percebeu que era constantemente avaliada pelo seu desempenho. Em que período Mariana estará sujeita ao estágio probatório para aquisição da estabilidade, conforme a Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais?

  • A 2 anos.
  • B 5 anos.
  • C 1 ano.
  • D 3 anos.

Gabarito comentado da Questão 19 - Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - Médico Veterinário - IDCAP (2025)

A alternativa correta é D) 3 anos, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). O estágio probatório é o período inicial de avaliação do servidor público, durante o qual ele deve demonstrar aptidão e capacidade para o exercício do cargo. De acordo com a legislação estadual baiana, esse período é de 3 anos, ao contrário do regime federal, que prevê 2 anos. As demais alternativas estão incorretas: A) 2 anos - Refere-se ao estágio probatório no regi...

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