De acordo com o que prevê expressamente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com suas respectivas emendas, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Ciente disso, assinale a alternativa que contempla apenas exemplos de princípios com base nos quais o ensino será ministrado.
- A Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.
- B Oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- C Igualdade de condições para acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- D Gestão democrática do ensino público; garantia do padrão de qualidade e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- E Acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público subjetivo.