Questão 92 Comentada - Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos | Conselho de Direitos Humanos | Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) | Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais


Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2023)

Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a)
I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê contra a Tortura. V Conselho de Direitos Humanos.

Assinale a opção correta.

  • A Apenas os itens I, III e V estão certos.
  • B Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.
  • C Apenas os itens I, II, IV e V estão certos.
  • D Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.

Gabarito comentado da Questão 92 - Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Promotor de Justiça Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Vamos analisar com calma todos os itens, pois são temas recorrentemente cobrados em provas de Direito Internacional: I Comitê de Direitos Humanos: deve monitorar a aplicação do Pacto dos Direitos Civis e Políticos. II Comitê contra a Tortura: deve monitorar a aplicação da Convenção contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos: foi extinta. IV Subcomitê contra a Tortura: criado pelo Protocolo Facultativo, estabelece um sistema de visitas regulares para prevenir a tortura. V Conselho de...

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