A realização de eleições periódicas, gerais, livres, iguais e secretas é um elemento-chave do processo democrático. No fundo, as eleições são o mecanismo por meio do qual o povo soberano legitima o exercício do Poder Legislativo e — direta ou indiretamente — do Poder Executivo para um tempo determinado. No entanto, essa legitimação em um regime democrático não é absoluta, devendo os dirigentes prestar contas perante o eleitorado sobre o trabalho desenvolvido.
Em uma definição famosa, o acadêmico norte-americano Robert Dahl estabeleceu oito critérios formais mínimos para caracterizar um sistema como democrático, dentre os quais cinco fazem referência direta à realização de eleições, nomeadamente: o direito de voto, a elegibilidade, o direito à concorrência política na busca de apoio e votos, as eleições livres e justas e, por fim, a sujeição das decisões políticas aos resultados de eleições e de outras formas de articulação de preferências. Esse conjunto de critérios, que forma a definição chamada “minimalista” da democracia e que serve basicamente para distinguir os regimes democráticos dos autocráticos, demonstra amplamente a importância desses elementos nas democracias modernas.
Essa definição, porém, é criticada muitas vezes por focar unicamente os aspectos formais e procedurais da democracia. Em sua formulação, ignoram-se aspectos importantes do processo político e do contexto social real. Obviamente, então, a democracia não pode ser limitada ao aspecto eleitoral, sendo necessários outros elementos, tais como a existência de um Estado de direito e de um sistema judicial independente, a existência de uma sociedade política responsável e organizada democraticamente e de uma sociedade civil ativa, que participa de várias formas na articulação da vontade política dos cidadãos. Uma visão eleitoralista ou meramente técnica da democracia não faz jus ao sistema democrático e certamente não resolverá os problemas cada vez mais complexos das nossas sociedades.
A partir das ideias veiculadas no texto, é correto afirmar que
- A a legitimação do exercício do Poder Legislativo e do Poder Executivo ocorre a partir da prestação de contas dos dirigentes perante o eleitorado sobre o trabalho desenvolvido.
- B não se realizam eleições periodicamente em países cujo regime seja autocrático.
- C a realização de eleições é critério fundamental e suficiente para que se caracterize um sistema como democrático.
- D o conjunto de critérios formais estabelecido por Robert Dahl não é adequado e não dever ser usado, portanto, para caracterizar um sistema democrático.
- E uma sociedade política responsável e organizada democraticamente e uma sociedade civil ativa devem estar presentes para que um sistema seja democrático.