Questão 46 Comentada - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Assistente Industrial e de Gestão Corporativa – Arquivo - Instituto Consulplan (2025)

Sobre a Comissão de Coordenação do Siga, à luz do que estabelece o Decreto nº 10.148/2019, é correto afirmar que, EXCETO:

  • A Além do voto ordinário, o Presidente da Comissão de Coordenação do Siga terá o voto de qualidade em caso de empate.
  • B A participação na Comissão de Coordenação do Siga será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
  • C A Comissão de Coordenação do Siga se reunirá em caráter ordinário a cada três meses; e em caráter extraordinário sempre que convocada por seu Presidente ou por solicitação de dois terços dos seus membros.
  • D Os membros da Comissão de Coordenação do Siga que estiverem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros que estiverem em outras unidades da federação participarão da reunião por meio de videoconferência.