Questões de Decreto nº 4.915/03 – SIGA (Arquivologia)

Acerca ao que dispõe o Decreto nº 4.915/2003 (Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. O SIGA tem por finalidade:

I – Divulgar normas relativas à gestão e à preservação de documentos e arquivos.
II – Racionalizar a produção da documentação arquivística pública.
III – Disseminar o patrimônio documental arquivístico da administração pública federal.

A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.

Integram o SIGA, como órgãos setoriais, as unidades responsáveis pela coordenação das atividades de gestão de documentos e pelos arquivos nas entidades vinculadas aos órgãos da Administração Pública Federal.

A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.

O SIGA tem por finalidade racionalizar a produção, além de racionalizar e reduzir os custos operacionais e os custos de armazenagem da documentação arquivística pública.

O Arquivo Nacional, por meio da Portaria nº 47, de 14 de fevereiro de 2020, aprovou uma atualização do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal a ser adotado pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA).

Essa portaria também determina, em relação à elaboração do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-fim de seu respectivo órgão ou entidade, que compete:

O sistema de gerenciamento arquivístico de documentos é um sistema