O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, aprovou a Lei que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME) onde constam como suas diretrizes, as opções descritas abaixo, EXCETO:
- A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
- B promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
- C promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
- D promoção de índices que agreguem fundamentos para a tomada de decisões na área educacional.