Questão 84 Comentada - Prefeitura Municipal de Aracaju - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação (2021)

No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarcimento do

  • A imposto de importação (II) sobre os insumos devolvidos e distribuídos como brinde ou a título gratuito.
  • B imposto de importação (II) sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.
  • C ICMS sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.
  • D próprio IE no caso de devolução de mercadorias por defeito.
  • E ICMS sobre os insumos agregados ao produto destinado à exportação.