Julgue o item subsecutivo, a respeito do território aduaneiro, do regime aduaneiro especial, bem como do que dispõe a Portaria n.º 249/2023 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
O pedido de licença de importação processado por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior pode estar sujeito à aprovação por mais de um órgão ou entidade da administração pública federal responsável pela análise do pedido e pela emissão da licença.
Julgue o item subsecutivo, a respeito do território aduaneiro, do regime aduaneiro especial, bem como do que dispõe a Portaria n.º 249/2023 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
O território aduaneiro é circunscrito a portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados, por onde se efetua a entrada ou a saída de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas.
Empresas exportadoras e importadoras são alguns dos grandes clientes do sistema bancário. Ao realizar uma operação de exportação ou importação no Brasil, a empresa deve estar familiarizada com o SISCOMEX.
O SISCOMEX é um(a)
Das diversas competências das Agências de Crédito à Exportação, no Brasil, NÃO compete a elas a seguinte função:
Assinale a opção correta acerca das ações de promoção comercial das exportações brasileiras.