São objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos:
- A Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
- B O aproveitamento racional e integrado dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
- C Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.
- D Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
- E Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos.