Questão 29 Comentada - Prefeitura de Itatiba-2 - Monitor de Transporte Escolar MTE - VUNESP (2025)

De acordo com o parágrafo único do art. 18-A da Lei Federal n° 8.069/1990, o que se considera “ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: a) sofrimento físico; ou b) lesão”?

  • A O castigo físico.
  • B A intervenção pedagógica.
  • C A comunicação não violenta.
  • D O tratamento degradante.
  • E A repreensão disciplinar.