Com relação ao Laudo Técnico de Condições de Trabalho, é CORRETO afirmar que:
- A Deve obrigatoriamente ser elaborado/revisado, pelo menos, uma vez a cada dois anos.
- B Define se existem condições especiais de trabalho para fins de recolhimento do FAE.
- C Pode ser elaborado por Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho e Higienista Ocupacional.
- D Para fins de demonstração de riscos ambientais, pode ser substituído integralmente pelo PGR.
- E Não é obrigatório para empresas MEI ou EPP graus de risco 1 e 2.