Questão 69 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE) - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - FCC (2015)

Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco | Lei nº 11.408 de 1996 – Normas Referentes ao ICMS


Secretaria de Estado de Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE) - Diversos Cargos - FCC (2015)

As empresas que realizam operações tributadas, poderão, a partir de 1° de janeiro de 2020, se creditar do ICMS referente aquisição de

I. energia elétrica utilizada na comercialização de mercadorias.

II. serviço de comunicação utilizado na comercialização de mercadorias.

III. bens do ativo fixo alheios à atividade.

IV. material de uso e consumo.

V. matéria-prima para fabricação de produtos isentos.

Está correto o que se afirma em

  • A I, II e IV, apenas.
  • B I, II e V, apenas.
  • C III e IV, apenas.
  • D III, IV e V, apenas.
  • E I, II, III, IV e V.

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