Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água, refere-se ao(à):
- A Olho d’água.
- B Leito regular.
- C Nascente.
- D Várzea de inundação.
- E Corpo hídrico.