Mévio é funcionário público municipal e tem em sua posse, em razão do cargo que ocupa, uma alta quantia em dinheiro pertencente à Administração. Como estava passando por dificuldades financeiras, ele decidiu se apropriar de apenas metade dessa quantia, para não desfalcar muito os cofres públicos e não levantar suspeitas. Nesse caso, é possível dizer que Mévio praticou o crime de:
Para responder à questão, é preciso analisar cada item para identificar qual deles corresponde ao crime descrito no enunciado.
Item (A) - O Direito Penal brasileiro prevê dois tipos de corrupção: a passiva e a ativa. A corrupção ativa, descrita no artigo 333 do Código Penal, envolve "oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício". A corrupção passiva, por sua vez, está no artigo 317 do Código Penal e se refere a "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem". A conduta descrita na questão não se encaixa em nenhuma dessas modalidades, portanto, esta alternativa está incorreta.
Item (B) - O crime de prevaricação está tipificado no artigo 319 do Código Penal: "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A conduta descrita no enunciado não corresponde a prevaricação, então esta alternativa é incorreta.
Item (C) - O crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, consiste em "subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência". A conduta do enunciado não se enquadra em roubo, tornando esta alternativa incorreta.
Item (D) - O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ocorre quando o funcionário público "apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". A conduta descrita na questão se enquadra no crime de peculato, tornando esta alternativa correta.
Item (E) - O crime de advocacia administrativa, tipificado no artigo 321 do Código Penal, envolve "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário". A alternativa não corresponde ao delito descrito no enunciado.
Conclui-se, portanto, que a alternativa (D) é a correta.