Questão 99 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz Leigo - FGV (2025)

O juiz leigo, atuando no Juizado Especial Cível, ao elaborar o projeto de sentença, dispensou a apresentação de relatório e fez apenas um breve relato dos fatos relevantes ocorridos em audiência.
Na fundamentação, de forma sucinta, afirmou apenas que assistia razão à parte autora em seu pedido, pois estavam presentes os requisitos necessários para embasar o direito alegado.
Na sequência, o juiz leigo julgou procedente o pedido.
Nesse cenário, se homologada pelo juiz de direito, a sentença será:

  • A válida, uma vez que a fundamentação pode ser concisa;
  • B válida, uma vez que há relatório, fundamentação e dispositivo;
  • C nula, uma vez que há ausência de fundamentação;
  • D nula, uma vez que há ausência de relatório;
  • E nula, uma vez que há ausência de dispositivo.