Questão 99 Comentada - Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação - FGV (2024)

Um certo fiscal de contratos da administração pública exerce vários papéis e funções.
Considerando o tema, é correto que se deve

  • A representar a contratada nas negociações com a administração pública, garantindo a adequação dos termos contratuais às necessidades da contratante
  • B aplicar diretamente penalidades e sanções administrativas à contratada em caso de execução inadequada do contrato.
  • C receber e aceite dos bens e serviços, não participando das etapas anteriores de acompanhamento da execução contratual.
  • D acompanhar a execução contratual, registrando e notificando irregularidades à autoridade competente, para as devidas providências.
  • E elaborar sanções a ser aplicadas nas irregularidades encontradas durante a execução contratual.