Seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço são direitos:
- A Garantidos através do DissÍdio Coletivo das Categorias de trabalhadores.
- B Constantes da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
- C Garantidos em leis definidas unicamente através de decreto presidencial.
- D Constantes da Constituição da República Federativa do Brasil