Questões de Previdência Social (Serviço Social)

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência (PcD), desde que comprovada a ausência de meios próprios ou familiares para a própria manutenção. O benefício é não vitalício, estando sujeito à suspensão ou à cessação em algumas hipóteses. Um motivo previsto para a cessação direta do BPC é:

  • A o recebimento simultâneo de outro benefício do INSS, como a pensão;
  • B a desatualização do Cadastro Único por parte do beneficiário da política;
  • C o início do exercício de atividade remunerada por parte do beneficiário;
  • D o desenvolvimento das capacidades cognitivas ou motoras por parte da PcD;
  • E a ausência de saque do valor do benefício por período superior a 60 dias.

Sobre a seguridade social na América Latina, marque V para Verdadeiro e F para Falso e assinale a alternativa correta:

( ) Se caracteriza, nos termos de Beveridge (1942), como um sistema de provisões mutuamente complementares, destinadas à proteção contra os riscos de velhice, invalidez, morte, doença, desemprego, acidente e doença ocupacionais e encargos familiares.
( ) Nas últimas três décadas, segundo Robles (2023), a seguridade social inclui os riscos decorrentes da pobreza, desigualdades e informalidade, dentre outros. Suas provisões são garantidas principalmente pelas políticas de saúde, previdência e assistência sociais, sob a forma de benefícios e serviços contributivos, quase e não contributivos.
( ) Na América Latina, os primeiros esquemas previdenciários surgiram nas décadas de 1920 e 1930, nos países então mais desenvolvidos economicamente, compondo o que viria a ser denominado por Mesa-Lago (2004) “sistemas pioneiros”, especificamente, na Argentina, Brasil, Chile, Cuba, Costa Rica e Uruguai, em contraponto àqueles que surgiram nas décadas seguintes, denominados “intermediários” e “retardatários.

  • A V, V, V.
  • B V, F, V.
  • C F, V, F.
  • D F, V, V.
  • E V, V, F.

Quando falamos de Política Social, referimo-nos a uma série de serviços, organizações e legislações que organizam e dão corpo a políticas específicas. Uma delas tem particularidades diversas: “seu financiamento é na forma de um seguro, recolhe contribuição mensal do empregado e do patrão, mas sua operação é pública”.
Esse conceito refere-se

  • A à Assistência Social.
  • B a cooperativas específicas.
  • C à Previdência Social Pública.
  • D à Previdência Social Privada.
  • E ao Seguro Saúde.

Dona Ivone, avó e responsável por 3 alunos matriculados na fictícia escola Dona Carmosina, em atividade coletiva na escola, relatou que, embora tenha trabalhado desde cedo no campo, não conseguiu se aposentar, e hoje sua renda se resume ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o qual mantém as despesas dela e de seus netos. Isso é reflexo da ausência da Política de Previdência Social no campo, que teve como um dos principais motivos

  • A a falta de escolaridade dos trabalhadores rurais.
  • B a ausência de agências do instituto nacional de seguridade social (INSS) no campo.
  • C a inclusão dos trabalhadores rurais tardiamente no sistema previdenciário brasileiro.
  • D a deficiência orçamentária para a previdência social rural.
  • E o desinteresse dos trabalhadores rurais de acessarem o direito social.

Para Boschetti (2009), a Previdência Social, em quase todos os países capitalistas, é regida pela lógica do(a)

  • A repartição.
  • B mutualismo.
  • C seguro social.
  • D universalização.
  • E solidariedade geracional.