Questão 3 Comentada - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde - FGV (2023)

Lucinda estava estudando para concurso público, quando decidiu aprofundar seu aprendizado acerca do panorama institucional e das atribuições dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), na forma estabelecida na Lei nº 6.938/81.

Na respectiva estruturação, é textualmente citado na mencionada lei, entre aqueles designados de órgãos executores, ou seja, entre os que têm a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências,

  • A o Conselho de Governo.
  • B o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
  • C o órgão estadual integrante do SISNAMA.
  • D a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
  • E o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.